Da redação do Balanço Geral
Categoria está revoltada com defensor geral que assinou acordo sem conversar com ninguém
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| Dion Nóbrega Leal informou que em Cruzeiro do Sul atuavam quatro defensores públicos, hoje conta com dois, em Brasiléia e Sena Madureira, eram dois advogados públicos, agora existe apenas um para cada município |
A Associação dos Defensores públicos do Acre vai parar os serviços, nas primeiras horas do expediente desta terça-feira, para impedir que seja levado à frente um convênio para onde advogados dativos atuem no lugar de defensores públicos. O contrato assinado, no mês passado, entre a Procuradoria do Estado e o Defensor Público Geral, Dion Nóbrega Leal, causou um mal estar na defensoria. O convênio traz uma tabela de honorários, na qual o Estado paga os serviços de advogados quando não houver um defensor.
Dion Nóbrega Leal informou que, em Cruzeiro do Sul, atuavam quatro defensores públicos, hoje conta com dois; em Brasiléia e Sena Madureira, eram dois advogados públicos, agora existe apenas um para cada município. Em Plácido de Castro, Manoel Urbano e Assis Brasil não existe defensor. “Para não deixar as pessoas mais carentes sem uma defesa, decidi oficializar uma prática comum, que já vem sendo feita há anos, que é a contratação de advogado dativo”, completou Dion.
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| O vice-presidente da associação no Acre, Cássio de Holanda disse que se há recurso para pagar advogados particulares, então esse dinheiro deve ser investido na contratação de novos defensores |
O problema do defensor Público Geral começou quando os colegas de trabalho descobriram o convênio e logo se manifestaram contra. A Associação da categoria vai exigir amanhã, que Dion Nóbrega cancele o acordo e exija do governo a realização de concurso público, já que existem 10 vagas abertas na defensoria. Até o presidente da Associação Nacional dos Defensores públicos foi convocado de Brasília para que, no próximo dia 18, visite o Estado e exija de Dion que não leve à frente o convênio.
O vice-presidente da associação no Acre, Cássio de Holanda, disse que se há recurso para pagar advogados particulares, então esse dinheiro deve ser investido na contratação de novos defensores públicos. “Hoje temos uma grande deficiência de pessoal, mas se contratarmos, através de concurso, reduziremos essa lacuna, e não precisa gastar recursos pagando particulares, quando é obrigação da defensoria atender ás pessoas mais carentes”, alertou Holanda.
Mudança de lado
Em 2006, a defensoria pública do Acre passou pela mesma questão. Um projeto para se pagar advogados dativos chegou à mesa da defensoria geral, que não aceitou. Na época, a associação entrou com um mandado de segurança para que o projeto fosse levado à frente, e quem assinava era Dion Nóbrega Leal, que hoje é a favor do convênio. Segundo o próprio Dion, os tempos mudaram, e hoje requer uma medida mais rápida para resolver o problema do atendimento,
“Nos próximos dias, vamos brigar por concurso, e, enquanto não vêm esses novos servidores, vamos resolvendo o problema mesmo de forma paliativa”, disse.
No ano passado, a defensoria atendeu 100 mil pessoas no Estado. Atualmente, 98% dos processos na área criminal estão com defensores públicos.
Fonte: agazeta.com
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