IMPACTO COM NOMEAÇÕES DE CARGOS “DE CONFIANÇA”, FGS E PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNADOR TIÃO VIANA ULTRAPASSA R$ 3,5 MILHÕES MANSAL

Da redação do Balanço Geral

O governador Tião Viana (PT) já nomeou 629 Cargos Especiais em Comissão (CEC) de 01 a 31 de janeiro. Está achando pouco? Isso corresponde à metade da população urbana do município de Santa Rosa do Purus, localizado na microrregião de Sena Madureira, no Vale do Acre.

Governador do Estado do Acre Tião Viana

Durante a campanha para governador, Tião Viana foi constantemente atacado por seu principal adversário, Tião Bocalom [PSDB], pelo loteamento político da administração estadual, á época sob responsabilidade do petista Binho Marques. O candidato tucano denunciava via programa político-eleitoral, a contratação de 3 mil cargos. Diante das pesquisas de intenções de votos, Viana se viu obrigado a afirmar no último debate, na TV Acre [Globo], que existiam cerca de 2 mil pessoas em cargos especiais nomeados pelo ex-governador Binho Marques (PT).

Agora, no governo, Tião não apresentou o mapa de nomeações com o número máximo de cargos “de confiança” por cada secretaria, mas não poupou tinta na caneta para assinar decretos e portarias anunciando os contemplados com a generosidade do governo petista.

 Levantamento feito por ac24horas revela que dos 629 cargos, 165 foram CEC – 3, com salário bruto estimado em R$ 3.360,00. Em segundo lugar no ranking de nomeações, vêm os mais altos salários comissionados: o CEC - 5. Foram 128 nomeações com este status. Os cargos desse nível ganham salários de R$ 5.600,00 brutos. Os outros estão distribuídos entre 118 CEC-1, 99 CEC-2 e 118 CEC-4.

Dados coletados extra-oficialmente pela reportagem, apontam até o dia 31 de janeiro, gastos estimados em torno de R$ 2.219.840,00 com pagamento da folha, somente desses funcionários contratados até o dia 31 de janeiro. Não estão somados a isso os custos com encargos sociais, o que elevaria esse valor ainda mais. Esses números dobram em dezembro quando o governo paga aos Cargos Especiais Comissionados, o décimo terceiro salário.

Para se ter uma idéia de quanto o governo do Acre paga para os chamados cargos “de confiança”, os valores registrados até agora superam em quase 100% o orçamento da prefeitura do município de Xapuri, que tem previsto para 2011 a importância de R$ 14,5 milhões. Se parassem por aqui, as nomeações representariam, em doze meses, um impacto sobre a folha de pagamento dos servidores de R$ 26,6 milhões [sem encargos e décimo terceiro].

Cargos de representação comissionados

Ainda sobre este assunto, recentemente o blog Verbo Jurídico, assinado pelo advogado Edinei Muniz, publicou farto material didático sobre o salário pagos as autoridades do Acre. Existem, segundo o advogado, 48 Cargos em Comissão Intermediários, com remuneração de R$ 750,00 e que se destinam, conforme diz a Lei Complementar 191, à garantia da efetiva prestação dos serviços públicos estaduais no interior do Estado.

Custo mensal do primeiro escalão

- Um governador: R$ 24.117,62.

- Um Vice-Governador: R$ 22.911,73.

- Dezessete Secretários de Estado: R$ 327.999,53

- Dois Secretários Extraordinários: R$ 38.588,18

- Dezesseis Secretários Adjuntos: R$ 277.834,88

- Um Secretário de Governo: R$ 19.294,90

- Um Chefe do Gabinete Civil: R$ 19.294,90

- Um Chefe do Gabinete Militar: R$ 19.294,90

- Um Controlador-Geral do Estado: R$ 19.294,90

- Um Ouvidor do Estado: R$ 15.435,27.

- Quatorze Assessores Especiais: R$ 243.105,52

- Vinte e um Diretores: R$ 324.140,67

O Estado do Acre gasta mensalmente R$ 1.351.312,90 para manter o salário dos 76 membros do primeiro escalão do governo. A despesa anual, 13º incluso, é de R$ 16,2 milhões. Em quatro anos a despesa chega a pouco mais de R$ 64 milhões.

Entre as nomeações, o que vem intrigando o funcionalismo público são as indicações de padrinhos políticos fortes. Um empresário, bem sucedido no ramo da construção civil, teve o nome da ex-esposa indicado para cargo estratégico no governo. Outro setor que foi bastante contemplado na atual administração foi o Ministério Público Estadual. Na lista constam nome de esposas de procuradores e irmãos de promotores de justiça. Há também no mesmo pacote, decretos nomeando dirigentes partidários e portarias garantindo espaço no segundo e terceiro escalão para uma boa parte dos que foram visto balançando a bandeira vermelha nas principais ruas e esquinas da cidade durante o período eleitoral.

Veja relação de indicados, cargos, decretos ou portaria

A reportagem do ac24horas procurou a diretoria de imprensa da Secretaria de Comunicação do governo do Acre para se posicionar oficialmente sobre as informações, mas até a publicação deste conteúdo, não obteve uma resposta. Os contatos foram feitos por ligações via celular na terça-feira, 01/02 e via e-mail.

Fonte: ac24horas