QUADRILHA QUE DESVIOU DINHEIRO DO PROACRE ENVOLVE PT E PMDB

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  • 30 de dezembro de 2011
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  • O prefeito afastado, Randson Almeida (PMDB), o prefeito Neuzari Pinheiro (PT) e mais 12 pessoas ligadas às administrações de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter podem ser presos por suposto envolvimento no desvio de R$ 1,2 milhão do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Proacre).

    No inquérito policial nº 076/2011, os delegados Nilton César Boscaro e Roberth José de Sousa Alencar solicitaram a prisão de 15 pessoas que teriam envolvimento direto no esquema montado pelo nomeado do Governo do Acre, Marcio Klinger Lima Ferreira.

    A quadrilha que desviou dinheiro do Proacree que envolve PT e PMDB foi desbaratada a pedido do governador Tião Viana [PT]. O secretário de Polícia Civil, Emylson Farias, disse a jornalistas que “posso assegurar para vocês que qualquer pessoa que tiver envolvimento comprovado nessa quadrilha e em qualquer ato de corrupção nesse governo não tem espaço. O Estado vai agir com firmeza, é uma determinação do governador Tião Viana e obrigação da Polícia Civil”.

    COMO FUNCIONAVA – O advogado da prefeitura de Thaumaturo e, de Randson Almeida, Emerson Soares Pereira é apontado no inquérito da Polícia Civil, como um dos principais articuladores das licitações direcionadas. Soares seria responsável por legalizar os documentos fraudados.

    A quadrilha articulada pelo gestor do Proacre no Vale do Juruá pode ser mais complexa do que foi informado pelo secretário de Polícia Civil do Acre. Entre os pedidos de prisões solicitados, constava até mesmo um mandado para ser cumprido na cidade de Goiânia.

    Secretários das administrações municipais de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, funcionários públicos e empresários, também aparecem na investigação policial, como os beneficiados pelo esquema que sucateou as municipais, prejudicando a comunidade escolar das duas cidades.

    Com um orçamento de R$ 11,3 milhões, em 2010, o Proacre seria gerido pelos conselhos escolares, que se encarregariam de realizar reformas e adquirir materiais e mobiliários para as escolas, mas na prática as decisões estariam sendo tomadas nas prefeituras.

    O município de Marechal Thaumaturgo, administrado por Randson Almeida [PMDB] recebeu R$ 599,9 mil – de 2009 a 2010. Enquanto Porto Walter, do petista Neuzari Pinheiro (PT) teria aplicado R$ 670 mil. Segundo as investigações da polícia, todo dinheiro foi parar no bolso de uma quadrilha.

    O peemedebista Randson Oliveira Almeida foi afastado do cargo em virtude da existência de indícios de atos de improbidade administrativa. Randson é acusado pelo rombo valor total de R$ 3.201.912,06. Desta vez é apontado como participante do desvio do Proacre.

    O petista Neuzari Pinheiro, que é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), de desviar R$ 186 mil de verbas oriundas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Básico (FUNDEF/FUNDEB), pode ser arrolado em mais um escândalo.

    A namorada de Neuzari, Maria Cleuva Alves de Oliveira seria uma das pessoas envolvidas com a quadrilha que saqueou as verbas no Proacre. O prefeito de Porto Walter é citado no inquérito da Polícia Civil.

    O desvio de dinheiro público foi confirmado pela falta de estrutura e de equipamentos que supostamente teriam sido adquiridos para as escolas municipais. Num dos casos, uma escola inteira deixou de ser construída e a verba simplesmente desapareceu.

     
    Em Thaumaturgo, um banheiro da escola Raimundo Bezerra Frota, que teria custado R$ 19.996,00 – não foi construído. A Empresa responsável pela obra, Construtora & Exportação e Importação Samara Ltda, recebeu o dinheiro, mas não executou a obra, segundo relatório da policia.


    Na escola Raimundo Ferreira Lima, em Marechal Thaumaturgo, o bebedouro que teria custado R$ 40 mil é um balde, onde a água é depositada sem qualquer medida de higiene. A iluminação da Escola Venceslau Brás, avaliada em R$ 40.000,00 é uma fluorescente de bastão.


    A curiosidade que chama atenção na armação que foi feita para tirar dinheiro dos cofres de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo é que os dois municípios são administrados pelo PT e PMDB, aliados no contesto nacional.

    OS ENVOLVIDOS EM PORTO WALTER

    De acordo com as investigações, Marcio Kliger procurou a secretaria de educação de Porto Walter, Ivânia Ferreira da Silva e os servidores Maria Cleuva Alves de Oliveira, Alan Francisco de Almeida Souza e Rivelino Silva Guedes, nomeado técnico responsável pelo Poacre.

    Os servidores e a secretária realizaram o processo licitatório, que teria sido manipulado para favorecer Francisco Cleber da Costa Pedrosa, que no inquérito seria o primeiro empresário aliciado. Os empresários Glaucio Coelho Pedrosa, Atilon Pinheiro de Azevedo e Samara Pinheiro de Azevedo também integraram o grupo.

    Funcionários públicos e empresários se uniram para formação e regularização dos conselhos escolares, além da coleta de assinaturas fraudulentas de cheques para pagamento das empresas vencedoras das licitações dirigidas e irregulares.

    OS ENVOLVIDOS EM MARECHAL THAUMATURGO

    Com as ramificações da quadrilha definida em Porto Walter, Marcio Klinger iniciou as sondagens em Marechal Thaumaturgo. Mais uma vez, servidores entraram no esquema das licitações para se apossar do dinheiro do Proacre.

    A secretária de educação de Thaumaturgo, Sandra Pinheiro de Azevedo, a responsável pela comissão de licitação Kelen Guereti Sarah Messias, o responsável pelo setor de finanças Pedro Oliveira lima, o advogado da prefeitura Emerson Soares Pereira e os mesmo empresários utilizados em Porto Walter, foram os beneficiados do esquema.

    O acerto entre os gestores e funcionários públicos seria que as licitações fossem rateadas entre os empresários. Neste momento entrou a figura do prefeito afastado, Randson Almeida, que determinou a divisão do montante das licitações direcionadas.

    “O prefeito Randson falou para os comerciantes repartir as licitações, sendo que cada qual ficaria com um montante. Não houve concorrência, pois já estava tudo certo quem iria ganhar as licitações. Após anunciar o ganhador, a Kelen levava os documentos para o presidente de o conselho escolar assinar”, afirmou um depoente à policia.

    MONTAGEM DAS LICITAÇÕES

    A elaboração das licitações, de acordo com o inquérito, ficou aos cuidados de Emerson Soares [advogado da prefeitura de Marechal Thaumaturgo e de Randson Almeida] que contou com a ajuda de Kelen Guereti, responsável pelo setor de licitação.

    Os processos licitatório foi realizado na sede das prefeituras, apurou as investigações. “Os conselheiros das escolas entravam no local apenas para assinar a documentação apresentada, sem mesmo saber o que estava acontecendo”, revela o inquérito.

    EMPRESAS BENEFICIADAS

    As empresas beneficiadas com as licitações fraudulentas foram:

    Construtora rio Amônia Ltda, de propriedade do representado Marcildo Olivieira de Almeida, primo do prefeito afastado de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida;

    G. C. Pedroza, de propriedade do representado Glaucio Coelho Pedroza;

    Construtora & Exportação Importação Samara Ltda, de propriedade de Samara Pinheiro de Azevedo e de Lenciza Maria Elias Pinheiro, administrada por Atilon Pinheiro de Azevedo, irmão de Sandra Pinheiro de Azevedo, que exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação de Marechal Thaumaturgo, de março de 2010 a junho de 2011.

    AS FUNÇÕES DE CADA MEMBRO DA QUADRILHA

    Alan Francisco de Almeida Souza é servidor da Secretaria de Educação do Município de Porto Walter. Participou da manipulação da formação dos conselhos escolares. Mesmo com a escolha dos tesoureiros sendo feita pela comunidade, a quadrilha nomeava novos nomes.

    Alan foi nomeado tesoureiro de alguns conselhos escolares, para que fosse possível a regularização da documentação e assinatura de cheques para retirada do dinheiro. O servidor teria recebido R$ 18.000,00 pela participação no desvio de verbas do Proacre.

    Atilon Pinheiro de Azevedo irmão de Sandra Pinheiro de Azevedo, secretária de Educação de Marechal Thaumaturgo. O suspeito abriu a empresa Importação e Exportação Samara Ltada, com a irmã Samara Pinheiro.

    O acusado participou das licitações fraudulentas das verbas do Proacre. A empresa de Atilon recebeu os repasses das escolas em que ganhou licitação irregular na cidade de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mas não prestou os serviços.

    Emerson Soares Pereira é procurador dos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, seria segundo depoimentos, o mentor intelectual da quadrilha, orientando cada integrante nas condutas ilícitas, com base em seu conhecimento jurídico.

    Francisco Cleber da Costa Pedrosa é pai do dono da empresa G.C. Pedrosa e representado Marcio Klinger. Supostamente, indicou o filho Glaucio Pedrosa, para entrar fazer parte dos desvios dos recursos.

    Francisco Cleilton Costa Pedrosa foi um dos responsáveis por conseguir as assinaturas dos presidentes dos conselhos escolares nos cheques sem que tivessem conhecimento do que estariam fazendo.

    Glaucio Coelho Pedrosa teria se beneficiado de licitação fraudulenta mediante repasse de dinheiro a Márcio Klinger. Para a polícia, Pedrosa juntamente com Norival e o prefeito Randson, falsificaram as assinaturas nos cheques dos conselhos escolares.

    Ivânia Ferreira da Silva ocupava à época dos desvios, o cargo de secretária de Educação de Porto Walter, e indicou Rivelino Silva Guedes para gerenciar os recursos do Proacre, sob sua supervisão. Ivânia, Rivelino, Alan e Maria Cleuva teriam falsificados as atas dos conselhos escolares, tornando-os tesoureiros dos conselhos, omitindo-se, constrangeu os respectivos presidentes a assinar um termo aditivo de contrato e uma autorização para que empresa jurídica participasse das licitações. Os documentos foram apreendidos para perícia contábil.

    Kelen Guereti Sarah Messias fez parte da Comissão Permanente de Licitação de Marechal Thaumaturgo. Guereti e Pedro Oliveira Lima, a pedido do prefeito Randson Almeida, refizeram os processos licitatórios fraudulentos, falsificando os verdadeiros.

    Marcildo Oliveira de Almeida é proprietário da empresa Construtora Rio Amônia Ltda, empresa vencedora de licitação, e primo do prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida. Klinger seria um dos principais líderes da quadrilhaque desviou o recurso do Proacre.

    Maria Cleuva Alves de Oliveira é namorada do prefeito Neuzari Pinehiro e funcionária da Secretária Municipal de Educação. Segundo o inquérito, Cleuva, teria falsificado as atas dos conselhos escolares para substituir os tesoureiros da confiança da quadrilha, no lugar das pessoas eleitas pelas comunidades.

    Pedro Oliveira Lima é assessor e pessoa de confiança do advogado Emerson Soares Pereira. Oliveira era chefe do setor de tributos do município de Marechal Thaumaturgo, responsável pela emissão das certidões negativas das empresas, foi representar a Empresa Importação e Exportação Samara Ltda., que tem sede em Marechal Thaumaturgo, nas licitações do Proacre em Porto Walter.

    Rivelino Silva Guedes assessor da Secretaria de Educação do Município de Porto Walter, foi quem acompanhou todos os procedimentos dos processos licitatórios fraudulentos. O acusado teria sacado R$ 20 mil das contas dos conselhos escolares.

    Samara Pinheiro de Azevedo é proprietária da empresa Construtora de & Exportação e Importação Samara Ltda. Além de ser favorecida nas licitações de Marechal Thaumaturgo, ficando com as escola do Baixo Juruá, A empresária depositou cheques na conta de sua empresa, a pedido do prefeito Randson Almeida, tendo realizado saque no valor de R$ 380.000,00 do Banco da Amazônia.

    Sandra Pinheiro de Azevedo foi secretária municipal de educação de Marechal Thaumaturgo. Randson Almeida teria repassado R$ 30 mil para a acusada concluir a faculdade, para que ela ajudasse a tirar esse dinheiro dos conselhos escolares.

    A Polícia Civil pediu a prisão temporária de todos os envolvidos, mas até o momento apenas três membros da suposta quadrilha foram presos.

    Fonte: ac24horas

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